Para Obama, 'Brasil é exemplo entre os latinos'

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.

Lei nº 12.324, de 15 de setembro de 2010.

Revoga o Decreto-Lei nº 7.270, de 25 de janeiro de 1945, e o Decreto-Lei nº 7.776, de 25 de julho de 1945.

Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007

Lei nº 11.528

Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007

Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Lei nº 11.117, de 18/05/05

Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Paulo Vannuchi é eleito para Comissão Interamericana de DH

Também foram eleitos os candidatos dos EUA, James Cavallaro, e o do México, José de Jesús Orozco Henríquez

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Nota de esclarecimento da OAB

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia